Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito da lei penal, assinale a opção correta.
  Questão 36383 - 01/01/2023
• Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II...
  Questão 36382 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
  Questão 36381 - 01/01/2023
• No homicídio privilegiado o agente se encontra:
  Questão 36378 - 01/01/2023
• São causas que excluem a culpabilidade:
  Questão 36330 - 01/01/2023
• Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste ínterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo ...
  Questão 36324 - 01/01/2023
• corrupção passiva é certo afirmar:
  Questão 36253 - 01/01/2023
• A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. ...
  Questão 36236 - 01/01/2023
• O rapto violento ou mediante fraude, previsto no art. 219 do CP, é crime contra os costumes. Para que haja sua consumação, faz-se necessário que
  Questão 36193 - 01/01/2023
• "Sertanejo mata de tocaia o estuprador de sua filha". Estamos diante de:
  Questão 36190 - 01/01/2023
• Aborrecida porque fora despedida de uma concessionária de veículos onde exercia a atividade de telefonista, MARY GRANPHONE passou a dizer a cada freguês conhecido daquela empres...
  Questão 36189 - 01/01/2023
• Sobre o crime consumado e tentado, considere as seguintes alternativas:I - Diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.II - O sujei...
  Questão 36153 - 01/01/2023
• Entre o crime de Rapto (CP, art. 219) e o crime contra os Costumes , em seguida, cometido contra a raptada, forma-se concurso:
  Questão 36146 - 01/01/2023
• "A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
  Questão 36144 - 01/01/2023
• Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar.
  Questão 36143 - 01/01/2023
• "Aquele que recebe acomodação, vestuário, alimentação e dinheiro de meretriz, desempenha o papel de lombriga no intestino da prostituição, à sombra da qual vive" (TJSP...
  Questão 36101 - 01/01/2023
• A sentença poderá declarar a perda de cargo público, em crime não relacionado a abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, se aplicada pena privativa ...
  Questão 36055 - 01/01/2023
• Fala-se em autoria mediata quando:
  Questão 36026 - 01/01/2023
• Leia as p roposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:...
  Questão 36025 - 01/01/2023
• No tipo previsto no art. 237, do Estatuto da Criança e do Adolescente: " Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem ju...
  Questão 36020 - 01/01/2023