Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
  Questão 41786 - 01/01/2023
• O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de:
  Questão 41749 - 01/01/2023
• As regras de irretroatividade de lei penal e da taxatividade, decorrem de qual princípio:
  Questão 41686 - 01/01/2023
• A lei de crimes ambientais estabelece que
  Questão 41647 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - é indispensável que objeto material do delito de receptação dolosa seja coisa produto de crime; não basta que seja produto de contravenção...
  Questão 41643 - 01/01/2023
• O art. 14, § único, do Código Penal dispôe que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a doi...
  Questão 41616 - 01/01/2023
• Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as ...
  Questão 41607 - 01/01/2023
• Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
  Questão 41532 - 01/01/2023
• Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi preso em flagrante por tentativa de furto. Recebida a denúncia em 27 de maio de 2004, o réu acabou condenado, por sentença...
  Questão 41486 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - O médico que fornece atestado com conteúdo falso comete o crime de falsidade ideológica.II - A prescrição, depois de a sentença condenatór...
  Questão 41457 - 01/01/2023
• Quanto ao erro, pode-se destacar que:
  Questão 41445 - 01/01/2023
• Danilo Danado, coloca veneno na alimentação de João Coitado e, quando este está se alimentando, é vitimado por um raio, vindo a falecer em consequência disto. Consoante a teoria...
  Questão 41443 - 01/01/2023
• 'Crime putativo' é
  Questão 41437 - 01/01/2023
• Noé Bacha Réu, advogado militante na comarca de New Aque, passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador ju...
  Questão 41399 - 01/01/2023
• A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para deixar de lançar tributo configura:
  Questão 41373 - 01/01/2023
• A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os ...
  Questão 41372 - 01/01/2023
• Constitui(em) requisito(s) genérico(s) do crime:
  Questão 41370 - 01/01/2023
• Desastrado, nervoso pela demora em ser atendido no posto do INSS, quebra o vidro do guichê, ferindo com os estilhaços o funcionário da Previdência e ainda adentrando o recinto, ...
  Questão 41369 - 01/01/2023
• No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
  Questão 41337 - 01/01/2023
• No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que:
  Questão 41296 - 01/01/2023