Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com

Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?

a

Sim. O registro de nascimento inexistente é um crime que só se configura se o agente ativo tiver agido com culpa.

b

Sim. O dolo in casu é o genérico, ou seja, a vontade consciente dirigida a promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente.

c

Não. O sujeito passivo é o pai do natimorto.

d

Não. O delito em espécie só admite a modalidade preterdolosa.

Próxima Questão