Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40927 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A diferença entre crime e contravenção penal está
A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida:
a
pelo Código Penal.
b
pela Lei de Contravençôes Penais.
c
pela Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).
d
pela Lei de Introdução ao Código Penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Os prazos prescricionais:
Assinale a alternativa correta. Agente que induz sua namorada adolescente, que dele estava grávida, a tomar medicamento para abortar o feto. Não tendo resultado positivo da primeira vez, volta a in...
Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade fÃsica. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a...
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicÃdio a:
A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite