Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De conformidade com o que dispôe a Lei das Contravençôes Penais (Decreto-lei nº 3.688/41), pode-se afirmar:I - a condenação por crime de furto ou roubo pode integrar o tip...
  Questão 41295 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
  Questão 41294 - 01/01/2023
• Um detento, desarmado, começa a escalar o muro do presídio, disposto a fugir. Um sentinela o avista e dá ordem de descer. O detento desobedece à ordem e continua a escalada, est...
  Questão 41291 - 01/01/2023
• Durante o andamento de certo inquérito policial, em que se investigava a prática do delito de fraude processual e de sua autoria, é realizada a interceptação das comunicaçôes te...
  Questão 41289 - 01/01/2023
• Nos crimes preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
  Questão 41250 - 01/01/2023
• Na dosimetria da pena, o juiz, em primeiro lugar, deverá:
  Questão 41214 - 01/01/2023
• Caio, usando de uma arma de fogo clandestina, rouba o relógio e o carro de Tício. Sendo condenado, Caio sofrerá:
  Questão 41212 - 01/01/2023
• São elementos do crime, EXCETO a:
  Questão 41210 - 01/01/2023
• Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que:
  Questão 41173 - 01/01/2023
• No "Concurso de Pessoas", é correto afirmar que:
  Questão 41172 - 01/01/2023
• Os regimes de cumprimentos de pena privativa de liberdade previstos no Direito Penal Brasileiro são
  Questão 41170 - 01/01/2023
• Violar direitos de autor de programas de computador (Lei nº 7.646/87) constitui crime, em regra, de ação penal:
  Questão 41168 - 01/01/2023
• Julque os itens seguintes.I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, ca...
  Questão 41167 - 01/01/2023
• O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
  Questão 41128 - 01/01/2023
• Pedro Paulo municiou completamente o tambor de uma arma calibre .38 e desferiu, com vontade de matar, quatro tiros contra Aldo Tinoco, desistindo voluntariamente de prosseguir n...
  Questão 41096 - 01/01/2023
• Na estrutura do ordenamento jurídico penal pátrio, a teoria a propósito do nexo causal é conhecida como:
  Questão 41094 - 01/01/2023
• I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trab...
  Questão 41092 - 01/01/2023
• Quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois o que ele deseja é algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume o risco de caus...
  Questão 41090 - 01/01/2023
• Sobre o delito "peculato", assinale a afirmação correta.
  Questão 41058 - 01/01/2023
• Quais as espécies de penas previstas na legislação penal?
  Questão 41049 - 01/01/2023