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Direito Penal
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Questão #41294
2023
Direito Penal
#41294
Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
a
São sempre crimes de concurso necessário ou bilateral.
b
A existência da corrupção passiva importa, necessariamente, na existência do crime de corrupção ativa.
c
O crime de corrupção, na modalidade ativa, art. 333 do Código Penal, pune tanto quem oferece, promete vantagem indevida a funcionário público, como quem cede ante a solicitação da vantagem pelo funcionário.
d
A corrupção passiva na modalidade solicitar, não exige a figura da corrupção ativa, pois a lei não pune quem cede ou aceita a solicitação de vantagem por parte de funcionário público.
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