Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O crime de falso testemunho.
  Questão 42058 - 01/01/2023
• Tíbio, para não perder o início de um jogo de futebol, dirigia seu veículo com excessiva velocidade, em ruas movimentadas. Percebeu a possibilidade de atropelar alguém mas, conf...
  Questão 42057 - 01/01/2023
• Na legislação brasileira, o crime se distingue da contravenção penal pelo(a)
  Questão 42052 - 01/01/2023
• O lapso de 24 horas tem significativo papel no Código de Processo Penal; quando trata de prisão processual do acusado:
  Questão 42017 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) são considerados como crimes hediondos para efeitos da Lei nº 8.072/90, atualizada pela Lei nº 8....
  Questão 42012 - 01/01/2023
• Sobre a fuga de presos, pode-se afirmar que:
  Questão 41985 - 01/01/2023
• O policial militar que, em razão de sua função, exige vantagem indevida para “aliviar a barra” de indivíduos que conduz à delegacia pratica o crime de:
  Questão 41984 - 01/01/2023
• Analise os itens abaixo, considerando o Código de Processo Penal, e assinale a alternativa correta:I - Para que o réu seja citado mediante precatória, basta que se encontre fora...
  Questão 41976 - 01/01/2023
• São causas de aumento de pena no crime de abandono de incapazes:
  Questão 41946 - 01/01/2023
• Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
  Questão 41940 - 01/01/2023
• "A" (comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, há
  Questão 41902 - 01/01/2023
• Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal g...
  Questão 41895 - 01/01/2023
• A conduta “ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei” constitu...
  Questão 41867 - 01/01/2023
• João da Silva acabara de roubar um banco. Ao sair da agência bancária, furta um veículo que estava estacionado e sai em alta velocidade. Durante a fuga, começa a ser perseguido ...
  Questão 41866 - 01/01/2023
• Estipula a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): "Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção de 2 (dois) a 4 (qu...
  Questão 41860 - 01/01/2023
• Manoel, com dezessete anos e onze meses, sequestra Jorge e o mantém em cativeiro por 3 meses. Após a libertação, Manoel é preso e processado. Sobre a hipótese, pode-se dizer que...
  Questão 41859 - 01/01/2023
• Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal:
  Questão 41822 - 01/01/2023
• O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de:
  Questão 41820 - 01/01/2023
• "A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótes...
  Questão 41815 - 01/01/2023
• “Tício”, com intenção de matar “Mévio”, apontou na sua direção o revolver que legalmente possuía. Entretanto, não ocorreu disparo porque a arma se achava...
  Questão 41787 - 01/01/2023