Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
  Questão 42380 - 01/01/2023
• Em 17 de abril de l996, Alberto Jerônimo raptou mediante violência, para fim libidinoso, a recatada Fernanda Arantes, de 13 anos de idade. Alberto Jerônimo praticou ato libidino...
  Questão 42376 - 01/01/2023
• Quanto à prisão e a liberdade provisórias, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta...
  Questão 42354 - 01/01/2023
• A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:I. No concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o...
  Questão 42303 - 01/01/2023
• A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição:
  Questão 42301 - 01/01/2023
• ASSINALE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. II - Em...
  Questão 42298 - 01/01/2023
• Pai cruel, ao receber o boletim de seu filho (de 10 anos) e constatar o seu baixo aproveitamento escolar, com o propósito de corrigi-lo, agride a criança com um cabo de vassoura...
  Questão 42276 - 01/01/2023
• “Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco...
  Questão 42272 - 01/01/2023
• As causas extintivas da punibilidade fazem desaparecer a pretensão punitiva do Estado, isto porque atuam no sentido de impedir que seja a persecutio criminis instaurada, ou porq...
  Questão 42228 - 01/01/2023
• Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
  Questão 42223 - 01/01/2023
• A ineficácia absoluta do meio escolhido pelo agente para executar o crime torna impossível a sua consumação, o que gera:
  Questão 42196 - 01/01/2023
• No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
  Questão 42194 - 01/01/2023
• O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:I. Ineficácia relativa do meio empregado.II. Impropriedade absoluta do objeto.III. Reação da vítima.IV...
  Questão 42176 - 01/01/2023
• AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A ...
  Questão 42169 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Age com dolo direto o chefe de seção de empresa que, para agilizar a produção, retira de máquina dispositivo de segurança que sabe ser nece...
  Questão 42144 - 01/01/2023
• A regra que veda ao legislador, em matéria penal, estabelecer incriminaçôes vagas e indeterminadas decorre do princípio da
  Questão 42099 - 01/01/2023
• Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
  Questão 42098 - 01/01/2023
• João, tesoureiro de uma determinada empresa, subtraiu da mesma a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que tinha a posse. Cometeu o crime de:
  Questão 42091 - 01/01/2023
• As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. O sentenciado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos...
  Questão 42086 - 01/01/2023
• O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados:
  Questão 42060 - 01/01/2023