Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi

Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi preso em flagrante por tentativa de furto. Recebida a denúncia em 27 de maio de 2004, o réu acabou condenado, por sentença publicada em 28 de março de 2005, a quatro meses de reclusão. Houve recurso apenas da defesa e, em 15 de fevereiro de 2006, o Tribunal de Justiça do Estado, por maioria de votos, negou provimento ao recurso, vencido Desembargador que o acolhia para absolver o acusado. Interpostos embargos infringentes, em janeiro de 2007 aguardava-se o julgamento de tal recurso. No caso,

a

ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, que não gera futura reincidência.

b

ocorreu a prescrição da pretensão executória, que gera futura reincidência.

c

ocorreu a prescrição da pretensão executória, que não gera futura reincidência.

d

ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, que gera futura reincidência.

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