Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 41445 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
a
o erro acidental repousa sobre circunstância fática que, se existente, legitimaria a conduta do agente.
b
o erro essencial reside sobre situação fática acessória ou alheia à essência do delito.
c
no erro de proibição pode ocorrer ignorância ou errada compreensão da lei.
d
ele se confunde com a ignorância, que consiste na absoluta falta de conhecimento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuÃ-la de um sexto a um terço.<br />II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição p...
Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o auxÃlio do pai, Pedro, e do vizinho, João, o próprio filho, durante o parto. Nesse caso:
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:<br />I - a substituição da pena privativa de ...
O regime semi-aberto de execução de pena:
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação d...