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Questão: 41445 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
a
o erro acidental repousa sobre circunstância fática que, se existente, legitimaria a conduta do agente.
b
o erro essencial reside sobre situação fática acessória ou alheia à essência do delito.
c
no erro de proibição pode ocorrer ignorância ou errada compreensão da lei.
d
ele se confunde com a ignorância, que consiste na absoluta falta de conhecimento.
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