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Questão #41445
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2023
Direito Penal
#41445
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
a
o erro acidental repousa sobre circunstância fática que, se existente, legitimaria a conduta do agente.
b
o erro essencial reside sobre situação fática acessória ou alheia à essência do delito.
c
no erro de proibição pode ocorrer ignorância ou errada compreensão da lei.
d
ele se confunde com a ignorância, que consiste na absoluta falta de conhecimento.
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