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2023
Direito Penal
#41437
'Crime putativo' é
'Crime putativo' é
a
o fato típico em que a conduta do sujeito ativo se confunde com a conduta, também ilícita, do sujeito passivo.
b
aquele em que o sujeito ativo pressupôe, por negligência, que não há fato ilícito, quando, a vítima consente com a conduta.
c
todo o crime praticado por menores inimputáveis.
d
aquele no qual o agente imagina, por erro, que está cometendo uma conduta ilícita prevista no nosso ordenamento jurídico, quando o fato não é considerado crime.
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