2023 Direito Penal #41457

Considere as seguintes proposiçôes:I - O médico que fornece atestado com conteúdo falso comete o

Considere as seguintes proposiçôes:

I - O médico que fornece atestado com conteúdo falso comete o crime de falsidade ideológica.
II - A prescrição, depois de a sentença condenatória transitar em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, extingue a pretensão executória.
III - Com a desclassificação do delito da competência do Tribunal do Júri para a causa suspensiva da prescrição.
IV - O crime de tráfico de entorpecentes constitui crime de perigo concreto.

Estão corretas apenas as alternativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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