Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Lívio, nas proximidades dos festejos juninos, foi surpreendido por "blitz" policial de trânsito, nas imediaçôes do Alto da Boa Vista, trazendo consigo no interior do p...
  Questão 46013 - 01/01/2023
• Jean-Luc Godard beneficiou-se com a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, por um período de dois anos. No curso deste prazo foi proces...
  Questão 45989 - 01/01/2023
• A corrente pós-positivista empresta caráter normativo aos princípios constitucionais penais. Estas normas, portanto, deixam de ser informadoras e assumem a natureza de direito p...
  Questão 45960 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado p...
  Questão 45959 - 01/01/2023
• Pode ser sujeito ativo de infanticídio
  Questão 45941 - 01/01/2023
• O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
  Questão 45915 - 01/01/2023
• Em relação ao instituto do concurso de pessoas (art. 29, CP), assinale a alternativa incorreta.
  Questão 45911 - 01/01/2023
• NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a:
  Questão 45844 - 01/01/2023
• Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
  Questão 45840 - 01/01/2023
• Admite modalidade culposa o crime de:
  Questão 45794 - 01/01/2023
• No concurso formal:
  Questão 45791 - 01/01/2023
• C debate-se na água, prestes a afogar-se. A pretende salvá-lo, utilizando o único barco disponível, que pertence a B, sendo impedido por este, que retém o barco, pois teme estra...
  Questão 45787 - 01/01/2023
• Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa...
  Questão 45785 - 01/01/2023
• Considerando verdadeiras ou falsas as afirmativas abaixo, assinale a opção que contém a sequência correta:( ) No crime continuado, a redução do prazo prescricional decorrente ...
  Questão 45783 - 01/01/2023
• A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-l...
  Questão 45754 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo a respeito das medidas assecuratórias.I. O juiz poderá ordenar o sequestro de bens imóveis, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferec...
  Questão 45730 - 01/01/2023
• ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:
  Questão 45727 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dol...
  Questão 45711 - 01/01/2023
• Sobre os crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 45683 - 01/01/2023
• Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera...
  Questão 45679 - 01/01/2023