Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmaçôes:A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijur...
  Questão 45358 - 01/01/2023
• Quem, na qualidade de funcionário público, exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, pratica:
  Questão 45355 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaUm empregado de uma agência bancária, de posse do cartão magnético de um correntista, leva-o a um dos caixas e, simulando solicitação do titular da...
  Questão 45349 - 01/01/2023
• Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ...
  Questão 45313 - 01/01/2023
• J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possível ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sid...
  Questão 45310 - 01/01/2023
• Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em senti...
  Questão 45303 - 01/01/2023
• Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
  Questão 45286 - 01/01/2023
• Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera...
  Questão 45284 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta crime que é punido, apenas, se praticado mediante dolo.
  Questão 45243 - 01/01/2023
• EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
  Questão 45242 - 01/01/2023
• A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o objeto ao proprietário. O fato é:
  Questão 45239 - 01/01/2023
• Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funçã...
  Questão 45221 - 01/01/2023
• As penas de multa, nos crimes tipificados na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
  Questão 45220 - 01/01/2023
• "A" presenciou o momento em que "B" desferiu um golpe de faca contra "C", ferindo-o gravemente. Procurando prender o agressor, "A" partiu...
  Questão 45218 - 01/01/2023
• Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:
  Questão 45180 - 01/01/2023
• Aumenta-se a pena de um terço até a metade, se o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal):
  Questão 45174 - 01/01/2023
• NÃO constitui causa de extinção da punibilidade:
  Questão 45157 - 01/01/2023
• A imputabilidade penal pode ser excluída no caso de:
  Questão 45155 - 01/01/2023
• O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
  Questão 45154 - 01/01/2023
• Fazendo-se passar por um manobrista, o agente faz com que a própria vítima lhe entregue as chaves do carro, oportunidade em que se retira tranqüilamente do local, fugindo com o ...
  Questão 45060 - 01/01/2023