Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 46482 - 01/01/2023
• Um banhista se aventura no mar agitado e é levado por uma correnteza para fora da arrebentação. Não sabendo nadar e começando a se afogar, o banhista pede auxílio a um salva-vid...
  Questão 46479 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes...
  Questão 46478 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
  Questão 46446 - 01/01/2023
• Funcionário público 'A' deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário 'B', irá nele penetrar e subtrair...
  Questão 46445 - 01/01/2023
• É qualificado o furto cometido:
  Questão 46418 - 01/01/2023
• Lívio, nas proximidades dos festejos juninos, foi surpreendido por "blitz" policial de trânsito, nas imediaçôes do Alto da Boa Vista, trazendo consigo no interior do p...
  Questão 46414 - 01/01/2023
• Considera-se funcionário público para efeitos penais, EXCETO:
  Questão 46378 - 01/01/2023
• O funcionário público que se apodera do que recebeu indevidamente, depois do recolhimento do tributo aos cofres públicos, pratica o crime de:
  Questão 46375 - 01/01/2023
• "A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A...
  Questão 46371 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - é indispensável que objeto material do delito de receptação dolosa seja coisa produto de crime; não basta que seja produto de contravenção...
  Questão 46368 - 01/01/2023
• Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 46323 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
  Questão 46315 - 01/01/2023
• Na madrugada de 10/11/2007, 38 presos teriam sido torturados e submetidos a constrangimentos por três agentes penitenciários depois de uma frustrada tentativa de fuga de uma uni...
  Questão 46261 - 01/01/2023
• Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
  Questão 46194 - 01/01/2023
• O crime de homicídio pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes, quanto ao resultado e quanto ao fracionamento, res...
  Questão 46162 - 01/01/2023
• Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
  Questão 46158 - 01/01/2023
• No que concerne à aplicação da Lei Penal, e especificamente com relação ao lugar do crime e ao tempo do crime, o Código Penal adota, respectivamente:
  Questão 46138 - 01/01/2023
• Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto e...
  Questão 46050 - 01/01/2023
• Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
  Questão 46042 - 01/01/2023