Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sérgio foi condenado pelo crime de sedução e durante a execução da pena sobreveio lei que revogou o dispositivo penal que previa tal conduta. Nessa situação pode-se afirmar que:
  Questão 46767 - 01/01/2023
• Admite punição pela modalidade culposa o crime de:
  Questão 46735 - 01/01/2023
• Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
  Questão 46712 - 01/01/2023
• I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de ti...
  Questão 46710 - 01/01/2023
• José, sabedor que Manoel era portador de séria lesão cardíaca, vendeu-lhe certa quantidade de cocaína, que foi usada por este, o qual veio a falecer.O laudo médico determinou a ...
  Questão 46709 - 01/01/2023
• Ocorrerá suspensão condicional do processo quando:
  Questão 46652 - 01/01/2023
• A obediência hierárquica configura causa de:
  Questão 46649 - 01/01/2023
• No crime de:
  Questão 46628 - 01/01/2023
• Conforme o artigo 19 do Código Penal, nos crimes qualificados pelo resultado podem estar presentes:
  Questão 46615 - 01/01/2023
• "Furto Famélico" é o furto praticado
  Questão 46614 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta.Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
  Questão 46573 - 01/01/2023
• Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade pode ser substituída unicamente por multa se não ultrapassar
  Questão 46570 - 01/01/2023
• O fato de a vítima lançar-se para fora do carro em movimento, ao recusar proposta indecorosa de seu condutor, ferindo-se, configura:
  Questão 46569 - 01/01/2023
• Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
  Questão 46567 - 01/01/2023
• Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
  Questão 46566 - 01/01/2023
• A LEI PENAL EM PERÍODO DE VACATIO LEGIS.
  Questão 46539 - 01/01/2023
• O juiz poderá converter uma pena restritiva de direitos em privativa de liberdade:
  Questão 46538 - 01/01/2023
• Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.
  Questão 46516 - 01/01/2023
• Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição:
  Questão 46505 - 01/01/2023
• DOIS POLICIAIS FEDERAIS E UM FISCAL DA RECEITA FEDERAL, COM COLETES IDENTIFICADORES E PORTANDO ARMAS, INTERCEPTAM UM ÔNIBUS, EM REGIÃO PRÓXIMA À FRONTEIRA. ADENTRAM AOS GRITOS E...
  Questão 46500 - 01/01/2023