Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento admini...
  Questão 45645 - 01/01/2023
• Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 45641 - 01/01/2023
• "A", imputável, credor de "B" (comerciante), ante a recusa do devedor de pagar a dívida, mediante violência retira do bolso de "B" a respectiva imp...
  Questão 45640 - 01/01/2023
• No tocante à apelação, pode-se afirmar:I - no caso de apelação do Ministério Público no interesse da defesa, a fuga do réu implica em deserção do recurso;II - a apelação da sent...
  Questão 45612 - 01/01/2023
• É isento de pena:
  Questão 45585 - 01/01/2023
• Marcel, agente de segurança socioeducativo do centro de atendimento juvenil de determinado município, acompanhava regularmente 25 adolescentes durante o almoço. Duas horas antes...
  Questão 45584 - 01/01/2023
• Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido as...
  Questão 45580 - 01/01/2023
• Paulo, funcionário público municipal, apropria-se, dolosamente, de um computador que lhe era destinado para realizar seu trabalho na Prefeitura. O Ministério Público estadual pr...
  Questão 45560 - 01/01/2023
• São medidas de segurança:
  Questão 45558 - 01/01/2023
• São principíos que regem a aplicação da lei penal no espaço, exceto:
  Questão 45556 - 01/01/2023
• A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confiado à sua guarda.A hipótese desc...
  Questão 45514 - 01/01/2023
• A apresentação espontânea de um autor de homicídio ao Delegado de Policia obriga este:
  Questão 45512 - 01/01/2023
• A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento determinado pelo art. 75 do Código Penal:
  Questão 45468 - 01/01/2023
• Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime cul...
  Questão 45460 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que traz crime contra o patrimônio, cuja pena é aumentada de 1/3 (um terço) se cometido em detrimento de entidade de direito público ou instituto de econo...
  Questão 45434 - 01/01/2023
• Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
  Questão 45431 - 01/01/2023
• Sobre a Lei nº 4.898/65, que dispôe sobre o crime de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 45412 - 01/01/2023
• As penas previstas no Código Penal, com redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, são
  Questão 45411 - 01/01/2023
• Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
  Questão 45407 - 01/01/2023
• As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção
  Questão 45390 - 01/01/2023