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Questão #45941
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2023
Direito Penal
#45941
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
a
qualquer pessoa que cometa crime de homicídio contra crianças menores de quatorze anos.
b
apenas os pais de criança com menos de trinta dias.
c
somente a mãe do recém-nascido.
d
os pais da criança recém-nascida.
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