2023 Direito Penal #45941

Pode ser sujeito ativo de infanticídio

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Tício, fazendeiro, encontra em sua propriedade animais que sabe serem do vizinho e, ao invés de devolvê-los, vende-os como seus, comete o delito de:
A participação de menor importância,
No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe: