Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha des...
  Questão 49544 - 01/01/2023
• A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
  Questão 49533 - 01/01/2023
• Excluindo-se a hipótese da chamada "aberratio ictus" o agente que por acidente ou erro na execução atinge resultado diverso do pretendido incide no chamado erro de
  Questão 49532 - 01/01/2023
• "A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
  Questão 49520 - 01/01/2023
• Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
  Questão 49500 - 01/01/2023
• O diretor de penitenciária que limita o exercício do direito à visita íntima ao cônjuge ou à(o) companheira(o) do sexo oposto, excluindo a possibilidade de relacionamentos homoa...
  Questão 49455 - 01/01/2023
• Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 49454 - 01/01/2023
• Quanto as causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
  Questão 49398 - 01/01/2023
• A delação premiada, no tocante à "Lei n. 9.613/98", implica:
  Questão 49335 - 01/01/2023
• O tipo do artigo 12 da Lei 6.368/76 ("importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitam...
  Questão 49333 - 01/01/2023
• O erro sobre a ilicitude do fato:
  Questão 49305 - 01/01/2023
• João Antonio é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se meramente simbólica, ou seja, materialm...
  Questão 49278 - 01/01/2023
• No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
  Questão 49255 - 01/01/2023
• Analise as assertivas.I - A culpabilidade é composta dos seguintes elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Portanto, po...
  Questão 49157 - 01/01/2023
• Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vo...
  Questão 49145 - 01/01/2023
• Um particular, supondo lícito deter alguém que sabe estar sendo procurado pela prática de crime, sai em sua perseguição ao vê-lo de longe em uma via pública; na disparada, vai d...
  Questão 49140 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
  Questão 49103 - 01/01/2023
• O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado integra o fato típico. Admite-se a existência de crime sem resultado nas hipóteses de:
  Questão 49101 - 01/01/2023
• Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B&...
  Questão 49075 - 01/01/2023
• "A", proprietário de um apartamento, subtrai da área comum do prédio um relógio de parede. Na hipótese,
  Questão 48956 - 01/01/2023