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Questão #49305
2023
Direito Penal
#49305
O erro sobre a ilicitude do fato:
O erro sobre a ilicitude do fato:
a
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
b
reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
c
exclui o dolo e a culpa.
d
reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
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