Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• 'A', imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece....
  Questão 50572 - 01/01/2023
• João, porque dirigia inadvertidamente na via pública, causou choque de seu veículo contra o de José, que, enlouquecido com o notório prejuízo sofrido, utilizou-se de um extintor...
  Questão 50554 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta:O agente que, de arma em punho, invade uma mercearia, mata o proprietário e causa lesôes graves no responsável pelo caixa do estabelecimento, ambos ...
  Questão 50543 - 01/01/2023
• Empregador, com o intuito de dispensar um determinado empregado e sem qualquer intenção de pagar a multa sobre o FGTS, procura criar situaçôes que possam induzir referido empreg...
  Questão 50464 - 01/01/2023
• Larápio Libido, ao abordar um casal de namorados em local ermo, dá-lhe voz de assalto, levando o veículo em que se encontravam. Ato continuo, numa mesma circunstância de tempo,...
  Questão 50433 - 01/01/2023
• A concussão é crime formalPORQUEexige a ocorrência do resultado para alcançar a consumação.
  Questão 50431 - 01/01/2023
• O delito de descaminho consiste em:
  Questão 50412 - 01/01/2023
• No que diz respeito à prova penal, assinale a alternativa correta :
  Questão 50410 - 01/01/2023
• Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é correto afirmar:
  Questão 50388 - 01/01/2023
• "A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qua...
  Questão 50387 - 01/01/2023
• No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal:
  Questão 50344 - 01/01/2023
• A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime:
  Questão 50326 - 01/01/2023
• Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma das balas atinge Distraído que por ...
  Questão 50294 - 01/01/2023
• Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
  Questão 50272 - 01/01/2023
• Deixando o condenado solvente de pagar multa que lhe foi imposta na sentença condenatória transitada em julgado e, não tendo sido requerido o seu parcelamento, nem determinado o...
  Questão 50271 - 01/01/2023
• O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencível,
  Questão 50201 - 01/01/2023
• São crimes hediondos, previstos na Lei 8072/90:
  Questão 50183 - 01/01/2023
• O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal):
  Questão 50157 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: ...
  Questão 50155 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal:
  Questão 50129 - 01/01/2023