Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Funcionário público federal, com auxílio de amigo, não funcionário, apropriou-se de determinada quantia em dinheiro de propriedade da Receita Federal, da qual tinha a posse em ...
  Questão 50123 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver i...
  Questão 50085 - 01/01/2023
• Sobre o concurso de crimes, assinale a alternativa CORRETA
  Questão 50042 - 01/01/2023
• Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segu...
  Questão 50009 - 01/01/2023
• Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possível saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocor...
  Questão 50005 - 01/01/2023
• No caso de estupro com violência presumida praticado contra menor de pais pobres, a ação penal é
  Questão 49970 - 01/01/2023
• A subscrição do escrivão deverá ser indicada no:
  Questão 49931 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
  Questão 49887 - 01/01/2023
• O empregado, vendedor em uma loja de peças para veículos, foi flagrado pela polícia civil quando transportava em sua motocicleta mercadorias sem nota fiscal, sendo preso em flag...
  Questão 49868 - 01/01/2023
• Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito à pena de:
  Questão 49842 - 01/01/2023
• A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:
  Questão 49841 - 01/01/2023
• Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigível para a concessão do chamado 'sursis' simples?
  Questão 49734 - 01/01/2023
• Funcionário Público que, no exercício de suas funçôes, exige para si, a fim de liberar pagamento devido a fornecedor do Estado, um percentual do valor a ser creditado, sob pena ...
  Questão 49709 - 01/01/2023
• Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima
  Questão 49682 - 01/01/2023
• Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
  Questão 49661 - 01/01/2023
• Nos crimes contra os costumes, de regra, a ação penal será privada. No entanto, o legislador prevê três exceçôes, para que se proceda por ação penal pública. Somente numa dessas...
  Questão 49636 - 01/01/2023
• João e José combinam agredir Tião a tiros, para produzir-lhe lesôes corporais de natureza gravíssima, pela incapacitação permanente para o trabalho. Ambos se postam de cada lado...
  Questão 49634 - 01/01/2023
• A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e ...
  Questão 49628 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - No crime de furto a conduta objetiva consiste em subtrarir, quer dizer, tirar, retirar de alg...
  Questão 49600 - 01/01/2023
• Se o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
  Questão 49572 - 01/01/2023