Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
  Questão 48955 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta. Considera-se funcionário público para os efeitos penais:
  Questão 48954 - 01/01/2023
• Lépido, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um computador dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão da referida condição. Lépido come...
  Questão 48928 - 01/01/2023
• Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de ter a chave da sala na qua...
  Questão 48927 - 01/01/2023
• No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:
  Questão 48926 - 01/01/2023
• Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
  Questão 48876 - 01/01/2023
• Aquele que falsifica, em parte, testamento particular pratica o crime de
  Questão 48834 - 01/01/2023
• "A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos ...
  Questão 48806 - 01/01/2023
• A respeito da competência, considere:I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.II. Nos casos de exclusiva açã...
  Questão 48788 - 01/01/2023
• Considere:I. Representação do ofendido.II. Requisição do Ministro da Justiça.III. Inquérito policial.É considerada condição de procedibilidade da ação penal pública condicionada...
  Questão 48787 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o excesso é um instituto sem vida própria, e sem a preexistência de uma causa de exclusão de ilicitude é impossível seu aparecimento;II - ...
  Questão 48784 - 01/01/2023
• A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e ...
  Questão 48780 - 01/01/2023
• O Regime Disciplinar Diferenciado tem as seguintes características, EXCETO:
  Questão 48762 - 01/01/2023
• Sobre a fixação das penas, é correto afirmar:
  Questão 48700 - 01/01/2023
• Com relação à prescrição das condutas tipificadas nas leis especiais, assinale a opção incorreta.
  Questão 48682 - 01/01/2023
• Suspensa a execução da pena privativa de liberdade, o condenado observará e cumprirá as seguintes condiçôes fixadas pelo juiz:
  Questão 48653 - 01/01/2023
• Admitem a forma culposa os seguintes crimes no Código Penal:
  Questão 48632 - 01/01/2023
• Aprígio Alencar, com 69 (sessenta e nove) anos de idade e, Xavier Melão, com (dezenove) anos de idade, no dia 10 de janeiro de 1999, por volta das 23 horas, encontraram aberto o...
  Questão 48605 - 01/01/2023
• Os atos processuais previstos na Lei n.º 9.099/95:
  Questão 48588 - 01/01/2023
• Um cidadão, por imprudência, destrói um aparelho telefônico alheio. A conduta acima descrita constitui-se em:
  Questão 48585 - 01/01/2023