João Antonio é condenado pela prática do delito de

João Antonio é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se meramente simbólica, ou seja, materialmente inexistente. Pergunta-se: A inexistência da defesa do acusado constitui:

a

Nulidade absoluta, sendo o prejuízo do acusado presumido.

b

Nulidade relativa, devendo o prejuízo do acusado ser demonstrado.

c

Mera irregularidade.

d

Todas as respostas acima estão incorretas.

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