Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta.I - Os crimes de adultério e bigamia são delitos plurissubjetivos, conhecidos como de conduta paralela.II - A antijuridicidade material é um conce...
  Questão 48562 - 01/01/2023
• Para efeitos penais:
  Questão 48507 - 01/01/2023
• Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
  Questão 48506 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Pe...
  Questão 48480 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:I. Não exclui a responsabilidade penal o fato de ter sido o agente, acusado da prática de crime de peculato, inoc...
  Questão 48478 - 01/01/2023
• Constitui crime ordenar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte período anterior ao final do mandato:
  Questão 48432 - 01/01/2023
• Após condenação transitada em julgado por estelionato, os irmãos Coragem foram processados por receptação dolosa na forma simples (art. 180, caput do CP) e tentada. O magistrado...
  Questão 48431 - 01/01/2023
• A PRESCRIÇÃO:
  Questão 48406 - 01/01/2023
• Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
  Questão 48383 - 01/01/2023
• No concurso de pessoas, partícipe é aquele que concorre para a produção do resultado através de:
  Questão 48360 - 01/01/2023
• Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérit...
  Questão 48355 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo a respeito da prisão temporária.I. A prisão temporária poderá ser decretada em face da representação da autoridade policial, mas o Juiz, antes de ...
  Questão 48332 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
  Questão 48331 - 01/01/2023
• Um sacerdote, em estrita obediência a ordem do bispo, seu superior hierárquico, revela segredo de que teve ciência em razão do ministério. Neste caso hipotético:
  Questão 48330 - 01/01/2023
• Nos casos de arrependimento eficaz, é correto dizer que:
  Questão 48285 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
  Questão 48264 - 01/01/2023
• O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B", distraiu-se ao acender um cigarro e acabou por atropelar o pedestre "C", provocando-lhe important...
  Questão 48227 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 48219 - 01/01/2023
• Pedro é funcionário público, exercendo as funçôes de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora...
  Questão 48136 - 01/01/2023
• Na sessão de julgamento dos procedimentos da competência do Júri Popular, somente é possível acareaçôes entre:
  Questão 48064 - 01/01/2023