Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #49500
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#49500
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
a
poderá apelar da sentença em caso de ação privada subsidiária da pública.
b
poderá apelar da sentença independentemente da espécie da ação penal.
c
nunca poderá apelar da sentença.
d
poderá apelar da sentença em caso de ação privada exclusiva.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Em caso de conflito aparente de normas, será pertinente a aplicação do princípio da consunção
Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente constitui circunstância...
Dois indivíduos, previamente ajustados, saem de um supermercado, com mercadorias, sem passar pelo caixa, vindo um deles a ser preso em flagrante no estacionamento do supermercado, com parte das mer...
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa trabalhadora, e tod...
É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos: