Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 49455 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O diretor de penitenciária que limita o exercÃcio do
O diretor de penitenciária que limita o exercÃcio do direito à visita Ãntima ao cônjuge ou à (o) companheira(o) do sexo oposto, excluindo a possibilidade de relacionamentos homoafetivos:
a
pratica crime de prevaricação.
b
pratica crime de abuso de autoridade.
c
pratica crime de constrangimento ilegal.
d
não pratica crime, pois no Brasil somente é criminalizada a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e definidos na Lei n. 8.137, de 27/12/90,
Um governador de estado da Federação, durante discurso para promoção de uma polÃtica pública, emitiu declaraçôes ofensivas contra uma pessoa que se sentiu lesada patrimonialmente e moralmente. O of...
O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Pergun...
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fin...
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe d...
Marque a alternativa incorreta. São caracterÃsticas da teoria finalista da ação: