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Questão: 49634 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João e José combinam agredir Tião a tiros, para
João e José combinam agredir Tião a tiros, para produzir-lhe lesôes corporais de natureza gravÃssima, pela incapacitação permanente para o trabalho. Ambos se postam de cada lado de uma rua e, quando o desafeto se aproxima, efetuam disparos de arma de fogo contra o mesmo. Apenas um disparo acerta a vÃtima, que vem a morrer. Ouvidos em juÃzo, João confessa ter, na hora pretendido matar Tião. José confessa ter previsto a ocorrência da morte de Tião, mas acreditou em sua habilidade e na de João para apenas lesionar a vÃtima. A perÃcia não identificou a arma da qual partiu o projétil que acertou a vÃtima:
a
ambos os concorrentes devem responder por um homicÃdio consumado.
b
ambos os concorrentes respondem por lesão corporal seguida de morte.
c
João responde por homicÃdio consumado e José por lesão consumada.
d
ocorrem tentativas de homicÃdio para João e de lesão gravÃssima para José.
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