A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:

A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo:

a

será aumentada de 1/2.

b

será aumentada de 2/3.

c

será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

d

não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito.

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