Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmativas a seguir:I. os crimes de calúnia, difamação e injúria possuem tipos penais específicos na lei de imprensa, contudo com penas mais severas;II. os crimes pr...
  Questão 51041 - 01/01/2023
• A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.
  Questão 51010 - 01/01/2023
• Uma pessoa, da janela de seu apartamento, efetua dois disparos de arma de fogo contra um seu desafeto que passava na rua, pretendendo lesioná-lo. Por erro na execução, um projét...
  Questão 50979 - 01/01/2023
• "A", com intuito de injuriar "B", agride-o no rosto. "A" cometeu o crime de:
  Questão 50969 - 01/01/2023
• Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II...
  Questão 50911 - 01/01/2023
• A DETERMINAÇÃO DO NEXO CAUSAL
  Questão 50891 - 01/01/2023
• Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve...
  Questão 50887 - 01/01/2023
• Bentinho, personagem do romance 'Dom Casmurro', de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel...
  Questão 50883 - 01/01/2023
• Pelo princípio da responsabilidade pessoal, o agente pode ser punido
  Questão 50841 - 01/01/2023
• Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 50820 - 01/01/2023
• Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
  Questão 50819 - 01/01/2023
• João da Silva é jogador de futebol profissional, disputando a final do campeonato estadual. Aos 40 minutos do segundo tempo, o juiz marca um pênalti a favor do time de João. Esc...
  Questão 50786 - 01/01/2023
• O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente"...
  Questão 50758 - 01/01/2023
• "A" (empresário) desconta o valor das contribuiçôes previdenciárias de seus empregados. Todavia, não faz a remessa ao instituto, incorporando-o ao seu patrimônio. Efet...
  Questão 50715 - 01/01/2023
• Diante da falência da reprimenda de prisão, foram inseridas no Código Penal sançôes alternativas, denominadas pelo legislador pátrio de restritivas de direitos. Assinale a alter...
  Questão 50688 - 01/01/2023
• Constitui espécie de pena privativa de liberdade:
  Questão 50687 - 01/01/2023
• A ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma.A conceituação acima trata-se de antijuridicidade segundo a forma de:
  Questão 50686 - 01/01/2023
• Julgue os seguintes itens, acerca dos crimes contra o patrimônio.I Na receptação, o objeto material do delito pode ser produto de contravenção.II No crime de furto qualificado p...
  Questão 50662 - 01/01/2023
• O crime de lesão corporal seguida de morte, que se encontra tipificado pelo art. 129, parágrafo 3º, do CPB, é classificado como:
  Questão 50601 - 01/01/2023
• Determinado empregador não repassa ou não recolhe o valor de tributo ou contribuição que antes descontara ou cobrara de seus empregados, alegando que não o fizera por falta de c...
  Questão 50598 - 01/01/2023