Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a

Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima

a

pode ser feita de forma subjetiva pelo juiz mas não é exigência expressa do Código Penal.

b

está prevista de forma expressa em nosso Código Penal e é feita na fixação da pena-base.

c

deve ser feita no exame das circunstâncias agravantes e atenuantes.

d

caracteriza a chamada atenuante inominada.

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