Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 53212 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante
I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, restringe a sua liberdade, mantendo-a em seu poder, comete os crimes de roubo e sequestro, em concurso material.II - A disposição segundo a qual "a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado", é uma exceção à teoria da equivalência dos antecedentes causais, abraçada pelo Código Penal.III - A pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, poderá ser convertida em restritiva de direitos, desde que o condenado a esteja cumprindo em regime aberto; tenha cumprido pelo menos um quarto da pena; os antecedentes e a personalidade indiquem a conversão recomendável.IV - Há distinção entre imunidade material e imunidade processual ou formal. Na primeira, há uma causa excludente da antijuridicidade, enquanto na segunda o legislador estabelece prerrogativas processuais a serem observadas.V - A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Assim, a prescrição da ação penal por homicÃdio não acarreta a impunibilidade de quem tenha ajudado o autor desse homicÃdio a escapar da ação da Justiça.
a
somente a I, III e V estão corretas
b
somente a II, III e V estão corretas
c
somente a II, IV e V estão corretas
d
somente a I e IV estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A renúncia ao exercÃcio do direito de queixa feita em relação a somente um dos autores do delito terá como um de seus efeitos :
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
Pode ser sujeito ativo de infanticÃdio
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Analise as afirmativas abaixo:<br /><br />I - O crime de homicÃdio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’.<br />II – A pena prevista para o cr...
"Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente