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Questão #53507
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2023
Direito Penal
#53507
Matar alguém sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, caracteriza
Matar alguém sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, caracteriza figura de:
a
legítima defesa
b
homicídio privilegiado
c
estado de necessidade
d
coação moral irresistível
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Assinale a opção correta relativamente a noçôes de direito penal e legislação especial penal, tendo em conta a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).