Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #53475
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#53475
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas:
a
descriminalizou a conduta.
b
despenalizou a conduta com a supressão da pena.
c
transformou a conduta em contravenção penal.
d
abrandou a punição, todavia a conduta continua prevista como crime.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considere:I. Representação do ofendido.II. Requisição do Ministro da Justiça.III. Inquérito policial.É considerada condição de procedibilidade da ação penal pública condicionada o que se afirma APE...
O estado de necessidade real exclui:
Policiais militares que, em serviço, cometeram crime de abuso de autoridade contra civis, em concurso com crimes militares:
São crimes hediondos:
Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:
Julque os itens seguintes.I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, causas de exclusão da ...