2023 Direito Penal #53608

Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao

Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao Ministério Público:

I - Aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
II - Intervir em todos os termos do processo.
III - Interpor recurso.
IV - Retomar a ação como parte principal, a todo tempo, no caso de negligência do querelante.

Estão corretos:

  • a
  • b
  • c
  • d
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