Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação ao concurso de crimes é CORRETO afirmar que:
  Questão 52656 - 01/01/2023
• SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:
  Questão 52625 - 01/01/2023
• Quando estuprava a vítima, o agente, prevendo que poderia ocorrer a sua morte em razão da violência empregada, assumiu o risco de produzi-la. A vítima veio a morrer em consequê...
  Questão 52624 - 01/01/2023
• Em que peça processual devem ser arroladas as testemunhas a serem ouvidas em plenário nos crimes de competência do Tribunal do Júri?
  Questão 52621 - 01/01/2023
• Pedro Roxin, valendo-se de nome suposto, comparece à 3ª Delegacia Policial e relata que João da Silva cometera crime de furto, sabendo, entretanto, que sua afirmativa não c...
  Questão 52603 - 01/01/2023
• O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente:
  Questão 52509 - 01/01/2023
• Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 52486 - 01/01/2023
• A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
  Questão 52446 - 01/01/2023
• ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MENOSPREZA O FATO DA DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTIGO 309, C.T.B.), QUANDO NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO, QUE LESÕES...
  Questão 52444 - 01/01/2023
• Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?
  Questão 52424 - 01/01/2023
• Considerando as teorias acerca da culpabilidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
  Questão 52371 - 01/01/2023
• Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.
  Questão 52354 - 01/01/2023
• Emílio, empregado de sociedade de economia mista na qual o Estado-membro tem participação acionária, apropria-se de numerário da referida instituição, verba essa da qual tinha p...
  Questão 52335 - 01/01/2023
• É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de:
  Questão 52334 - 01/01/2023
• Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a...
  Questão 52272 - 01/01/2023
• Existe a apropriação indébita previdenciária, que tem como causa de extinção da punibilidade a seguinte proposição:
  Questão 52242 - 01/01/2023
• Caio porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:
  Questão 52197 - 01/01/2023
• Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal relativamente ao art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (Nova Lei de Tóxicos)?
  Questão 52143 - 01/01/2023
• O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora:
  Questão 52123 - 01/01/2023
• Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.II - Trata-se de um crime in...
  Questão 52043 - 01/01/2023