Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A reparação do dano no crime de peculato culposo
  Questão 9257 - 01/01/2023
• É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos:
  Questão 9246 - 01/01/2023
• Relativamente ao tempo, as lei temporárias são:
  Questão 9240 - 01/01/2023
• No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 9165 - 01/01/2023
• Há reincidência quando o agente
  Questão 9163 - 01/01/2023
• Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
  Questão 9148 - 01/01/2023
• "É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima..." O parágrafo 1º...
  Questão 9147 - 01/01/2023
• A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
  Questão 9134 - 01/01/2023
• "A" (comerciante) recebe R$ 500,00 de "B" (industrial) a pretexto de influir em "C" (funcionário público) no exercício da função. "C" ace...
  Questão 9133 - 01/01/2023
• "A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece...
  Questão 9132 - 01/01/2023
• No concurso aparente de normas uma só ação pode, em tese, configurar mais de um delito, entretanto, só uma norma é aplicável, em detrimento das demais mediante a utilização de p...
  Questão 9131 - 01/01/2023
• Quanto a ação penal, é correto afirmar:
  Questão 9130 - 01/01/2023
• Fornecer substância entorpecente gratuitamente para adolescente configura:
  Questão 9129 - 01/01/2023
• Admite a figura culposa o crime de:
  Questão 9043 - 01/01/2023
• A pena de multa substitutiva:
  Questão 9041 - 01/01/2023
• O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
  Questão 9037 - 01/01/2023
• Tício, ao descobrir que sua esposa Esmeralda lhe traía com seu melhor amigo, ministrou-lhe substância letal, porém, logo em seguida, injetou-lhe antídoto, vindo a salvar sua vid...
  Questão 9035 - 01/01/2023
• Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eus...
  Questão 9033 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?
  Questão 9031 - 01/01/2023
• O crime de prevaricação (CP, art. 319) é:
  Questão 9029 - 01/01/2023