Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O art. 19 da Lei nª 6.368/76 dispôe ser isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito de subsância entorpecente ou que determine dependência física ...
  Questão 9451 - 01/01/2023
• O artigo 32 da Lei das Contravençôes Penais, no tocante à falta de habilitação para dirigir veículo na via pública:
  Questão 9450 - 01/01/2023
• Pitágoras, dirigindo um veículo corsa, em alta velocidade e em sentido proibido colidiu com Muriel que trafegava pela avenida das Flores, com velocidade aproximada de 70 Km/h. N...
  Questão 9448 - 01/01/2023
• Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
  Questão 9446 - 01/01/2023
• Em matéria de pronúncia e impronúncia, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 9364 - 01/01/2023
• O chamado crime à distância é aquele que se caracteriza quando:
  Questão 9362 - 01/01/2023
• O condenado por crime hediondo
  Questão 9360 - 01/01/2023
• O delito de sequestro e cárcere privado contemplado no art. 148, do Código Penal:
  Questão 9358 - 01/01/2023
• João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder ...
  Questão 9354 - 01/01/2023
• Em qual assertiva sobre formulação de quesitos no Tribunal do Júri há incorreção?
  Questão 9352 - 01/01/2023
• Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôe...
  Questão 9349 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta.
  Questão 9346 - 01/01/2023
• No dia 29.09.1983, no interior de um bar, Luciano, já penalmente responsável, por contar, comprovadamente, 20 anos de idade, agrediu Flávio, namorado de sua irmã, causando-lhe l...
  Questão 9345 - 01/01/2023
• Analise as questôes abaixo, acerca da responsabilidade na Administração Pública.I - Em caso de lesão ou ameaça de lesão causada por agente público, no exercício da função públic...
  Questão 9293 - 01/01/2023
• Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou dever...
  Questão 9288 - 01/01/2023
• Crime falho é:
  Questão 9284 - 01/01/2023
• São requisitos de ordem objetiva para o livramento condicional do réu:
  Questão 9277 - 01/01/2023
• É certo que no crime progressivo há
  Questão 9273 - 01/01/2023
• O deito de corrupção ativa é
  Questão 9268 - 01/01/2023
• Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
  Questão 9265 - 01/01/2023