Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:

Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:

a

em virtude do conceito de tipicidade material, excluem-se dos tipos penais aqueles fatos reconhecidos como de bagatela, nos quais têm aplicação o princípio da insignificância;

b

a teoria da ratio essendi, também conhecida como teoria da identidade, desenvolvida por Mezger, concebe a tipicidade como a própria razão de existir da ilicitude, no âmbito do tipo-de-injusto;

c

a tipicidade é uma decorrência natural do princípio da reserva legal;

d

a tentativa é hipótese de adequação típica de subordinação mediata ou indireta, constituindo-se em causa de extensão da figura delituosa descrita nos diversos tipos penais e nas contravençôes;

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