Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Julgue os itens seguintes, com relação aos princípios constitucionais de direito penal.I. A decisão acerca da regressão de regime deve ser calcada em procedimento no qual sejam ...
  Questão 9691 - 01/01/2023
• O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabi...
  Questão 9689 - 01/01/2023
• DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕE...
  Questão 9685 - 01/01/2023
• Na saída do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do Goiás), devidamente uniformizados, vieram a se envolver em uma briga após provo...
  Questão 9683 - 01/01/2023
• Aquele que mata o seu desafeto através de várias facadas sendo uma delas fatal irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corpo...
  Questão 9681 - 01/01/2023
• "A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, ...
  Questão 9680 - 01/01/2023
• O crime de curandeirismo, conforme explica Geraldo Batista de Siqueira, em consonância com grande parte da doutrina brasileira, é, exceto:
  Questão 9674 - 01/01/2023
• No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que:
  Questão 9579 - 01/01/2023
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
  Questão 9578 - 01/01/2023
• "O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que se consuma com a só prática do ato de libidinagem, exigido pela descrição legal do art. 218 do CP, não havendo qu...
  Questão 9577 - 01/01/2023
• Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
  Questão 9555 - 01/01/2023
• A Lei n.º 9.714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
  Questão 9554 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar-se que
  Questão 9553 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa correta.
  Questão 9551 - 01/01/2023
• Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
  Questão 9549 - 01/01/2023
• O inquérito policial:
  Questão 9464 - 01/01/2023
• 58) “Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato est...
  Questão 9455 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.João e José combinam agredir Tião a tiros, para produzir-lhe lesôes corporais de natureza gravíssima, pela incapacitação permanente para o trabalh...
  Questão 9454 - 01/01/2023
• Tony Pablito, funcionário público, ciente de que seu subordinado cometeu determinada infração no exercício do cargo, deixou, por indulgência, de responsabilizá-lo. Neste caso To...
  Questão 9453 - 01/01/2023
• Em sendo aplicada pena privativa de liberdade inferior a seis meses a réu primário e de bons antecedentes, o juiz
  Questão 9452 - 01/01/2023