Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
  Questão 9027 - 01/01/2023
• Concurso formal de crimes é aquele:
  Questão 9026 - 01/01/2023
• Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilida...
  Questão 8947 - 01/01/2023
• Um governador de estado da Federação, durante discurso para promoção de uma política pública, emitiu declaraçôes ofensivas contra uma pessoa que se sentiu lesada patrimonialment...
  Questão 8945 - 01/01/2023
• Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
  Questão 8944 - 01/01/2023
• Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
  Questão 8939 - 01/01/2023
• O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
  Questão 8938 - 01/01/2023
• Ricardo Fernandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o título na compra de determinado bem, obtend...
  Questão 8936 - 01/01/2023
• À luz da lei nº 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
  Questão 8929 - 01/01/2023
• A norma inserida no artigo 1º do Código Penal 'Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal' é chamada de:
  Questão 8919 - 01/01/2023
• Servio, advogado, levantou em cartório numerário pertencente ao seu cliente Saulo decorrente de ação indenizatória que ajuizou perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo G...
  Questão 8907 - 01/01/2023
• Considere:I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.II. Cheque.III. Testamento particular.IV. Livro Mercantil.Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os...
  Questão 8831 - 01/01/2023
• Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
  Questão 8829 - 01/01/2023
• Considerando o crime de redução a condição análoga à de escravo, é INCORRETO afirmar:
  Questão 8826 - 01/01/2023
• São causas de exclusão da ilicitude, nos termos do art. 23 do Código Penal:
  Questão 8823 - 01/01/2023
• Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relaciona...
  Questão 8821 - 01/01/2023
• Averiguando notícia anônima que apontava o "Bar do Luiz" como local de consumo de drogas, policiais civis lograram êxito em surpreender três frequentadores fumando cig...
  Questão 8819 - 01/01/2023
• O crime de receptação simples consiste em:
  Questão 8817 - 01/01/2023
• O Código Penal, ao adotar o sistema vicariante, aboliu a aplicação sucessiva da pena e da medida de segurança, prevendo esta para os:
  Questão 8815 - 01/01/2023
• O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
  Questão 8811 - 01/01/2023