Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de mo...
  Questão 12241 - 01/01/2023
• Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção incorreta.
  Questão 12240 - 01/01/2023
• O crime de descaminho diferencia-se do de contrabando:
  Questão 12239 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa correta.
  Questão 12228 - 01/01/2023
• Fazer publicidade que se sabe ou deveria saber enganosa é crime previsto no Código do Consumidor:
  Questão 12145 - 01/01/2023
• João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
  Questão 12144 - 01/01/2023
• Determinado advogado passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador judicial de ambos. Neste caso:
  Questão 12143 - 01/01/2023
• Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar:
  Questão 12141 - 01/01/2023
• Assinale a resposta correta:
  Questão 12139 - 01/01/2023
• O representante do Ministério Público denuncia Fábio Redhair, afirmando ter o denunciado subtraído, para si, um relógio de propriedade de Rodrigo Arbustos. A mencionada subtraçã...
  Questão 12136 - 01/01/2023
• EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
  Questão 12134 - 01/01/2023
• O indivíduo que detenha a posse consentida de um imóvel de propriedade de terceiro, dando-o em locação sem conhecimento nem autorização do proprietário, pratica o crime de:
  Questão 12127 - 01/01/2023
• Rogério, amigo íntimo de Rubens, comenta com este que vai assaltar o Banco 'Y' na manhã de segunda-feira, pedindo que guarde segredo. No dia do roubo, Rogério é preso e ...
  Questão 12124 - 01/01/2023
• Durante uma partida de futebol, que terminou num conflito entre jogadores, o torcedor Raimundo invade o campo e passa a distribuir socos e pontapés nos contendores, um dos quais...
  Questão 11952 - 01/01/2023
• João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
  Questão 11951 - 01/01/2023
• Pratica crime de emissão de título ao portador sem permissão legal o agente que emite
  Questão 11950 - 01/01/2023
• A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.
  Questão 11948 - 01/01/2023
• O arrependimento eficaz ocorre no seguinte momento do "iter criminis":
  Questão 11946 - 01/01/2023
• Pedro e José, ambos armados, acreditando que a proprietária estivesse viajando, ingressam no interior de uma residência para prática de furto. Coube ao primeiro subtrair os bens...
  Questão 11933 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei penal, a alternativa que faz referência incorreta é:
  Questão 11931 - 01/01/2023