Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• José, sabedor que Manoel era portador de séria lesão cardíaca, vendeu-lhe certa quantidade de cocaína, que foi usada por este, o qual veio a falecer.O laudo médico determinou a ...
  Questão 11628 - 01/01/2023
• O brocardo Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Praevia Lege consagra o Princípio da:
  Questão 11625 - 01/01/2023
• Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregand...
  Questão 11624 - 01/01/2023
• Sobre o concurso de pessoas, assinale a opção correta:
  Questão 11608 - 01/01/2023
• No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo:
  Questão 11512 - 01/01/2023
• O crime de exploração de prestígio:I. tem como condutas previstas no “caput” do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber;II. somente pode ser praticad...
  Questão 11510 - 01/01/2023
• São elementos do crime culposo a:
  Questão 11501 - 01/01/2023
• Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
  Questão 11500 - 01/01/2023
• Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de
  Questão 11499 - 01/01/2023
• Considerando os delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que não contempla um crime de ação penal privada:
  Questão 11496 - 01/01/2023
• O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
  Questão 11494 - 01/01/2023
• Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhand...
  Questão 11483 - 01/01/2023
• Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri:
  Questão 11400 - 01/01/2023
• A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado:
  Questão 11399 - 01/01/2023
• Tício ingressa em uma joalheria com o braço direito imobilizado. Escolhe um colar e não consegue preencher o cheque. Pede ao proprietário que de próprio punho escreva um bilhete...
  Questão 11398 - 01/01/2023
• As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecur...
  Questão 11397 - 01/01/2023
• Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal,I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Pe...
  Questão 11388 - 01/01/2023
• A instauração de inquérito policial e sua posterior distribuição em Juízo, nos casos de crimes de ação penal privada:
  Questão 11386 - 01/01/2023
• EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
  Questão 11384 - 01/01/2023
• Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, assinale a opção correta.
  Questão 11383 - 01/01/2023