Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos denominados "crimes de atividade" ou "crimes de mera conduta" pode-se afirmar que:
  Questão 12725 - 01/01/2023
• Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitue o crime de:
  Questão 12723 - 01/01/2023
• Afonso Arcanjo, engenheiro civil, era responsável pela construção de uma ponte sobre o Rio Vermelho. Descurou-se quanto ao controle do material empregado e não fez nenhuma inspe...
  Questão 12721 - 01/01/2023
• Estudando o crime de lesão corporal previsto em nosso Código Penal em suas diversas espécies verifica-se que a classificação em gravíssima
  Questão 12720 - 01/01/2023
• Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
  Questão 12646 - 01/01/2023
• O ofensor em crime contra a liberdade sexual de natureza eminentemente privada, a exemplo do crime de sedução ou do de assédio sexual, pode se livrar da instauração de processo ...
  Questão 12644 - 01/01/2023
• Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
  Questão 12643 - 01/01/2023
• O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:
  Questão 12640 - 01/01/2023
• De acordo com o princípio constitucional da legalidade:
  Questão 12615 - 01/01/2023
• Pune-se o furto qualificado com Reclusão de:
  Questão 12613 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento...
  Questão 12611 - 01/01/2023
• Qual regra o Código Penal adota para a contagem de prazo?
  Questão 12530 - 01/01/2023
• O art. 273 do Código Penal define, no "caput", como crime, a conduta de "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medi...
  Questão 12528 - 01/01/2023
• A exceção da verdade é admissível nos crimes de:
  Questão 12526 - 01/01/2023
• AO FIXAR A PENA, O JUIZ:
  Questão 12524 - 01/01/2023
• Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, tal fato constitui:
  Questão 12522 - 01/01/2023
• Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade, assinale a opção correta.
  Questão 12521 - 01/01/2023
• De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá:
  Questão 12520 - 01/01/2023
• Nos crimes abaixo enumerados, assinale o crime patrimonial que é acessório do outro crime patrimonial
  Questão 12519 - 01/01/2023
• Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou do organismo, seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. N...
  Questão 12453 - 01/01/2023