Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11931 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a aplicação da lei penal, a alternativa que faz
Sobre a aplicação da lei penal, a alternativa que faz referência incorreta é:
a
considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão ainda que outro tenha sido o lugar do resultado
b
ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do Presidente da República
c
a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
d
para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcaçôes e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcaçôes brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
TÃcio Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou TÃcio algum crime? Por quê?
São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atÃpico
A PRESCRIÇÃO:<br />
Assinale a alternativa CORRETA:<br />A edição de lei mais favorável ('abolitio criminis') possibilita ao réu:
Assinale a alternativa correta. A Lei n. 9.099/95 no seu artigo 89, estabelece um direito subjetivo do réu de ter o processo crime suspenso, mediante a imposição de condiçôes elencadas no próprio a...
Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?