Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou um crime
  Questão 11928 - 01/01/2023
• Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
  Questão 11854 - 01/01/2023
• Arnóbio e Bernardo ingressam normalmente em uma loja de departamento. Bernardo subtrai um pasta de um cliente desatento levando-a para sua residência, e ali, com emprego de viol...
  Questão 11845 - 01/01/2023
• O tipo de concurso de crimes que está previsto e que eventualmente poderá ocorrer na figura do erro na execução "aberratio ictus" e no resultado diverso do pretendido ...
  Questão 11844 - 01/01/2023
• Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
  Questão 11835 - 01/01/2023
• Uma pessoa contrata um pistoleiro para matar um desafeto seu. O contratado recebe o valor combinado para a prática do homicídio, fugindo em seguida, com o dinheiro, sem sequer t...
  Questão 11834 - 01/01/2023
• Em caso de conflito aparente de normas, será pertinente a aplicação do princípio da consunção
  Questão 11833 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia Carlos lavra durante o plantão do 1º. Distrito Policial da Capital de 15/01/2005 um boletim de ocorrência referente a uma agressão a faca praticada po...
  Questão 11741 - 01/01/2023
• Ocorre a justificativa penal quando:
  Questão 11738 - 01/01/2023
• Só em uma destas hipóteses "B" responde por participação em suicídio:
  Questão 11735 - 01/01/2023
• "Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de...
  Questão 11722 - 01/01/2023
• No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
  Questão 11720 - 01/01/2023
• I - As penas cominadas ao aborto provocado por terceiro, sem ou com o consentimento da gestante, são aumentadas em um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregado...
  Questão 11718 - 01/01/2023
• A imperícia, a negligência e a imprudência são exemplos de culpa:
  Questão 11713 - 01/01/2023
• Romeu e Julieta, ele com 18 anos e ela com 15 anos, ante a resistência de seus pais em permitir-lhes o namoro, resolveram acordar um "pacto de morte". Aproveitando-se ...
  Questão 11710 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
  Questão 11708 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que:
  Questão 11640 - 01/01/2023
• São órgãos da execução penal, exceto:
  Questão 11637 - 01/01/2023
• Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:
  Questão 11635 - 01/01/2023
• Cerca de quarenta pessoas integrantes do "movimento dos guardiôes da terra", ocupam posto de venda de sementes experimentais de soja transgênica da EMBRAPA, desde a ma...
  Questão 11630 - 01/01/2023