Questão: 11946 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O arrependimento eficaz ocorre no seguinte momento do "iter

O arrependimento eficaz ocorre no seguinte momento do "iter criminis":

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No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funçôes, podemos afirmar que:
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