Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• NÃO exclui a culpabilidade:
  Questão 12450 - 01/01/2023
• No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
  Questão 12441 - 01/01/2023
• Qual a afirmação incorreta?
  Questão 12436 - 01/01/2023
• Depreende-se da teoria extrema da culpabilidade:
  Questão 12433 - 01/01/2023
• Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efei...
  Questão 12430 - 01/01/2023
• Num mesmo contexto, o autor rouba a vítima e a sequestra, colocando-a na porta malas de seu veículo e deixando-a em estrada de outro município. Ocorre
  Questão 12427 - 01/01/2023
• Se "A", com vinte e cinco anos de idade, convida, para a prática de crime de furto, menor com dezesseis anos de idade que, em razão do convite, sozinho vem a cometê-lo,
  Questão 12425 - 01/01/2023
• EM RELAÇÃO AOS DELITOS OMISSIVOS PODE-SE DIZER QUE:
  Questão 12424 - 01/01/2023
• Na culpa consciente, o agente
  Questão 12331 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
  Questão 12329 - 01/01/2023
• Diz-se ser culposo o crime:
  Questão 12316 - 01/01/2023
• Pela lei brasileira, cidadão estrangeiro que, em curso de viagem ao Brasil e a bordo de aeronave comercial de bandeira brasileira, quando a nave sobrevoa alto-mar, esmurra cid...
  Questão 12315 - 01/01/2023
• No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução...
  Questão 12313 - 01/01/2023
• A coação física irresistível é:
  Questão 12312 - 01/01/2023
• José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
  Questão 12311 - 01/01/2023
• Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
  Questão 12307 - 01/01/2023
• No tocante aos princípios do processo penal, é correto afirmar:
  Questão 12305 - 01/01/2023
• Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
  Questão 12256 - 01/01/2023
• "X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
  Questão 12255 - 01/01/2023
• O CP, em seu art. 121, § 3.º, tipificou o homicídio culposo, todavia a Lei n.º 9.503/1997, em seu art. 302, tipificou a conduta de quem causa homicídio culposo na...
  Questão 12242 - 01/01/2023