Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• “Omar Manjus”, nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, sequestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, “Lizia”, mulher de 18 anos, filha de ...
  Questão 12933 - 01/01/2023
• No crime de concussão (art. 316 do CP), a voluntária reparação do dano pelo agente antes do recebimento da denúncia e depois da condenação definitiva, configura, respectivamente:
  Questão 12929 - 01/01/2023
• Na contagem de prazo, no Código Penal, foi adotado:
  Questão 12922 - 01/01/2023
• Um rapaz de vinte e cinco anos praticou conjunção carnal com uma moça, no dia em que esta completou quatorze anos, sem violência, mas se valendo de sua inocência. Cometeu:
  Questão 12918 - 01/01/2023
• Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei nº 8.078/90, art. 61) configura:
  Questão 12913 - 01/01/2023
• Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qua...
  Questão 12908 - 01/01/2023
• Apropriando-se o advogado do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que t...
  Questão 12849 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I. A tentativa na contravenção penal não é passível de punição.II. Segundo a lei penal, quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir n...
  Questão 12848 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA:
  Questão 12847 - 01/01/2023
• Entende-se em legítima defesa:
  Questão 12845 - 01/01/2023
• Analisando o nosso Código Penal, verifica-se, dentro do tema " do tempo do crime ", que a teoria do resultado:
  Questão 12843 - 01/01/2023
• Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
  Questão 12829 - 01/01/2023
• Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:
  Questão 12828 - 01/01/2023
• Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação configura o crime de:
  Questão 12827 - 01/01/2023
• Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
  Questão 12826 - 01/01/2023
• O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
  Questão 12825 - 01/01/2023
• A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de:
  Questão 12761 - 01/01/2023
• Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
  Questão 12758 - 01/01/2023
• É consequência do erro de proibição, se escusável, a:
  Questão 12746 - 01/01/2023
• O representante do Ministério Público denuncia Arnaldo pela prática do delito de furto. Ocorre que, após a realização da instrução criminal e em decorrência da prova contida nos...
  Questão 12736 - 01/01/2023