É consequência do erro de proibição, se escusável, a:

É consequência do erro de proibição, se escusável, a:

a

exclusão do dolo do agente;

b

atipicidade do fato praticado pelo agente;

c

punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;

d

isenção de pena do agente.

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